O Observatório da Saúde da População Negra (OSPN) é uma tecnologia social, informacional e comunicacional com o foco no monitoramento e na avaliação decolonial das experiências da Política Nacional de Saúde Integral da População negra (PNSIPN) nos territórios. É uma iniciativa de natureza participativa para integrar gestores, trabalhadores do SUS, pesquisadores, docentes, estudantes, movimentos sociais, lideranças comunitárias e demais pessoas interessadas.
Sua finalidade é ser mais um canal de comunicação, de disseminação e de divulgação de informações científicas e não científicas, artísticas, culturais sobre o monitoramento e a avaliação da política nacional de saúde integral da população negra para apoiar a tomada de decisão e promover a equidade racial.
A estrutura de governança do OSPN é composta por uma coordenação que conduz grupos temáticos de trabalho, além de comitês colegiados com diferentes representações sociais.
O termo de execução descentralizado (TED) nº 166/2023 teve como objeto o “Fortalecimento da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) e desenvolver e monitorar ações de enfrentamento ao racismo” firmado com a Fiocruz no âmbito da Estratégia Antirracista do Ministério da Saúde durante a gestão do Dr. Luís Eduardo Batista, assessor para Equidade Racial, na gestão da Ministra da Saúde Nísia Trindade Lima.
O Modelo de Governança para o TED nº 166/2023 foi composto por um comitê gestor, uma coordenação executiva do projeto e grupos condutores por eixo.
Os grupos condutores foram distribuídos por eixo:
I – eixo 1: Gestão dos Apoiadores Institucionais;
II – eixo 2: Avaliação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra;
III – eixo 3: Fortalecimento da Articulação Interministerial;
IV – eixo 4: Educação Permanente e Continuada para o Enfrentamento ao racismo; e
V – eixo 5: Fomento às Estratégias de Comunicação para a Promoção de Equidade Racial.
O OSPN foi criado como ação da estratégia antirracista para viabilizar ações que qualifiquem a saúde da população negra sob coordenação da Profa. Dra.Marly Marques da Cruz e da Profa. Dra. Marcia Pereira Alves dos Santos.
